Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.

Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.

Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.

Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade

A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.

Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

Tatiana de Oliveira Takeda. Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.